TJDFT - 0737309-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 20:30
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 05:46
Processo Desarquivado
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14/01/2025 16:22
Juntada de Certidão
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14/01/2025 16:22
Juntada de Alvará de levantamento
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26/09/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 05:03
Processo Desarquivado
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25/09/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 17:28
Juntada de Certidão
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20/09/2024 17:28
Juntada de Alvará de levantamento
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19/09/2024 11:27
Recebidos os autos
-
19/09/2024 11:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/09/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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17/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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09/09/2024 20:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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09/09/2024 19:35
Recebidos os autos
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09/09/2024 19:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/08/2024 11:57
Juntada de Certidão
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28/08/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
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18/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 20:00
Expedição de Ofício.
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17/06/2024 19:59
Expedição de Ofício.
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15/06/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
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20/05/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 02:34
Publicado Certidão em 16/05/2024.
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15/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737309-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA LAERT COTRIM PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024 16:52:18.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
13/05/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 15:44
Recebidos os autos
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13/05/2024 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/05/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/05/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 18:33
Expedição de Ofício.
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23/04/2024 14:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/04/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 15:14
Recebidos os autos
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05/12/2023 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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05/12/2023 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/11/2023 02:27
Publicado Certidão em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 02:39
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 14:15
Recebidos os autos
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07/11/2023 14:15
Julgado procedente o pedido
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03/10/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 15:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/10/2023 09:23
Juntada de Petição de réplica
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27/09/2023 09:42
Publicado Certidão em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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07/09/2023 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
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23/08/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 17:31
Recebidos os autos
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13/07/2023 17:31
Concedida a Antecipação de tutela
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13/07/2023 14:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/07/2023 13:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/07/2023 15:04
Recebidos os autos
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12/07/2023 15:04
Determinada a emenda à inicial
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11/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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