02/10/2024 06:13

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 06:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737307-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME MENEZES NAVES EXECUTADO: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO Intimado o exequente, por duas vezes, a receber o valor relativo ao cumprimento de sentença, quedou-se inerte e não indicou seus dados bancários para levantamento da quantia depositada nos autos.

Realizada consulta ao SISBAJUD para localização de dados bancários do credor, a fim de que seja a quantia dos autos a ele transferida, foram localizadas diversas contas bancárias de titularidade do exequente (em anexo).

Assim, determino a expedição de alvará eletrônico com os dados bancários do BANCO DO BRASIL.

Em caso de insucesso, determino a expedição de alvará eletrônico com os dados bancários do ITAÚ UNIBANCO S/A e C6 S/A, nesta ordem.

Feito isso, arquivem-se os autos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/09/2024 19:27

Recebidos os autos
19/09/2024 19:27

Determinado o arquivamento
19/09/2024 19:27

Outras decisões
06/09/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES NAVES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:49

Recebidos os autos
08/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES NAVES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:10

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737307-24.2023.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME MENEZES NAVES EXECUTADO: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias, uma vez que os dados indicados foram rejeitados pelo banco, conforme telas abaixo.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 06:28:28.
19/07/2024 06:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/07/2024
10/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737307-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME MENEZES NAVES EXECUTADO: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: GUILHERME MENEZES NAVES e como devedor EXECUTADO: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 202277190, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 202277191, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados bancários para a respectiva transferência dos valores (ID nº 198792812).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/07/2024 17:16

Recebidos os autos
05/07/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 04:11

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES NAVES em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:49

Recebidos os autos
07/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:27

Recebidos os autos
28/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/05/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:39

Recebidos os autos
16/01/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES NAVES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 02:56

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:29

Recebidos os autos
16/11/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES NAVES em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:57

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:24

Recebidos os autos
06/10/2023 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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