18/10/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2024 23:10

Transitado em Julgado em 27/09/2024
26/09/2024 17:02

Recebidos os autos
26/09/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737359-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS DECISÃO Converto em penhora o bloqueio efetuado sobre o valor de R$ 157,10, já transferido para conta judicial, correspondente ao saldo apurado nas contas bancárias da parte autora, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado.

Intime-se a parte devedora da penhora (art. 854, §3° do CPC), advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
20/08/2024 17:47

Recebidos os autos
20/08/2024 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737359-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS DECISÃO Considerando o princípio da menor onerosidade e os sistemas disponíveis em juízo, determino a realização de pesquisa SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de 30 dias.

Sem prejuízo, realize-se consulta junto aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD.

A pesquisa INFOJUD deverá ser relativa à última declaração de Imposto de Renda apresentada pelo executado e, ao juntar os documentos, a Secretaria terá de fazê-lo, apondo sigilo, de modo que só fique visível para as partes neste processo.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:34

Recebidos os autos
12/07/2024 15:34

Outras decisões
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:46

Recebidos os autos
23/04/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737359-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 345,06, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte executada (ELANNE CRISTINA GONÇALVES DIAS - *90.***.*93-53).

Realizada a ordem, voltem os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
01/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:32

Recebidos os autos
01/04/2024 18:32

Outras decisões
18/03/2024 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:52

Recebidos os autos
15/03/2024 16:52

Outras decisões
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Outras decisões
13/12/2023 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:04

Recebidos os autos
14/11/2023 19:04

Outras decisões
10/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:58

Recebidos os autos
04/09/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:16

Recebidos os autos
28/07/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:38

Recebidos os autos
14/07/2023 11:38

Outras decisões
11/07/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737413-02.2021.8.07.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Luis Carlos Marques Teixeira LTDA - ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0737393-11.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Eloren Kassiane Vieira Pereira

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0737285-68.2020.8.07.0016

Edmundo Guimaraes Figueredo

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0737326-80.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alex Barbosa da Silva

Advogado: Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2020 04:47

Exibir Processo

Processo nº 0737335-31.2023.8.07.0003

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Fernando Machado Bianchi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 18:35

Exibir Processo