15/04/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/04/2024 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:17

Recebidos os autos
26/02/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ZENILTON DE SOUZA RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Pretende a autora a rediscussão do julgado.

Com o trânsito em julgado da ação, não há como rever o mérito do julgamento.

Eventual pretensão de reforma do julgamento deve observar o remédio processual cabível.

O debate havido no processo 0716948-98.2023.8.07.0001 não modifica a razão de decidir do título passado em julgado.

Isso porque a sentença reconheceu que o direito do embargado sobre o imóvel deve prevalecer sobre o direito da embargante, pois noticiado o inadimplemento e a fraude na cadeia possessória que culminou na posse da embargante.

Nesse giro, eventual procedência ou improcedência da pretensão veiculada nos autos ID 0716948-98.2023.8.07.0001, não impactam no mérito da presente ação.

Assim, indefiro o pedido formulado pela autora no ID 182325063.

Sem outros requerimentos, ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/02/2024 08:43

Recebidos os autos
05/02/2024 08:43

Indeferido o pedido de LARISSA MOURA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*57-65 (EMBARGANTE)
01/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:29

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 15:08

Recebidos os autos
08/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/12/2023 18:09

Recebidos os autos
19/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:52

Recebidos os autos
06/12/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:58

Recebidos os autos
06/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:21

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 21:17

Recebidos os autos
23/05/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
23/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 12:40

Recebidos os autos
15/05/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido
03/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ZENILTON DE SOUZA RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:36

Recebidos os autos
18/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/04/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:42

Recebidos os autos
03/04/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:01

Recebidos os autos
27/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ZENILTON DE SOUZA RIBEIRO em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 15:14

Recebidos os autos
30/01/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/01/2023 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2022 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 09:58

Expedição de Certidão.
11/12/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
24/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:27

Recebidos os autos
24/11/2022 08:27

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2022 12:07

Recebidos os autos
16/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2022 12:07

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ZENILTON DE SOUZA RIBEIRO em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:35

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:59

Recebidos os autos
14/10/2022 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LARISSA MOURA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*57-65 (EMBARGANTE).
14/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 11:51

Recebidos os autos
04/10/2022 11:51

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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