STJ - 0736641-68.2023.8.07.0001

02/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411258/2025

09/05/2025 19:35

Protocolizada Petição 411258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 48755/2025 - AgInt

08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048755 - AgInt no AREsp 2789546 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNER , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048755/2025 - AgInt no AREsp 2789546/DF

25/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048755/2025 - AgInt no AREsp 2789546/DF

08/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286878/2025

02/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 286878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

12/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/03/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 48755/2025 - AgInt

10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048755 - AgInt no AREsp 2789546 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 48755/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 48755/2025 -

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48755/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48755/2025

27/01/2025 23:51

Protocolizada Petição 48755/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:00

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNER

21/11/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS