STJ - 0737230-83.2021.8.07.0016

06/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

26/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627050/2023

26/06/2023 12:54

Protocolizada Petição 627050/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

22/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1108119/2022 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1108119 - AgInt no PUIL 3183 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01108119/2022 - AgInt no PUIL 3183/DF

07/06/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2023-AJC-1S)

02/06/2023 12:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2023 16:54

Incluído em pauta para 14/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108119/2022 - AgInt no PUIL 3183/DF

07/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

06/02/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para EUGENIO PIO COSTA apresentar resposta à petição n. 1108119/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 220.

12/12/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145604/2022

12/12/2022 13:39

Protocolizada Petição 1145604/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1108119/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1108119/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108119/2022

29/11/2022 18:09

Protocolizada Petição 1108119/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

25/10/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

13/09/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

05/09/2022 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS