TJDFT - 0737135-35.2020.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAYANE LARISSA DOS SANTOS ANICARCIO

CPF *72.***.*98-60

WALDIR RODRIGUES SOARES TEIXEIRA

CPF *45.***.*11-19

Advogados

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS

OAB: 53026/DF

CPF *31.***.*13-49

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RICARDO HENRIQUE PEREIRA FREIRE

IRAN BOTELHO PIMENTEL

DENIS PEREIRA DE CARVALHO

CPF *92.***.*53-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 26/12/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/12/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 09:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/12/2024 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/12/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:41

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 10:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/10/2024 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/10/2024 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 02:33

    Publicado Sentença em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:30

    Publicado Sentença em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 13:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/07/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 03:42

    Publicado Certidão em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 00:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 03:12

    Publicado Certidão em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737135-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALDIR RODRIGUES SOARES TEIXEIRA, LAYANE LARISSA DOS SANTOS ANICARCIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame químico definitivo.

    BRASÍLIA/ DF, 8 de março de 2024.

    RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 08/03/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/03/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 21:06

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:30

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/07/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 31/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 21:07

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 21:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 01:13

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 21:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 12:01

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 03/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/05/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:39

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 18:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/10/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 07:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Certidão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:16

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/09/2022 14:30

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 15:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/09/2022 15:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/05/2022 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:51

    Publicado Certidão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 19:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2022 19:11

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/11/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2021 02:51

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 22/11/2021 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:41

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 19:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/11/2021 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/11/2021 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 17:12

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/10/2021 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2021 20:14

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/08/2021 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2021 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2021 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 22:22

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/03/2021 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 01:51

    Mandado devolvido dependência

  • 03/03/2021 01:46

    Mandado devolvido dependência

  • 02/02/2021 13:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 13:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 06/01/2021 19:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/12/2020 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2020 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/11/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 13:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 24/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2020 07:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2020 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/11/2020 10:20

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 7ª Vara Criminal de Brasília - (em diligência)

  • 12/11/2020 16:44

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/11/2020 16:43

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/11/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2020 14:10

    Audiência Custódia realizada para 11/11/2020 11:00 #Não preenchido#.

  • 11/11/2020 14:10

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 11/11/2020 14:10

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/11/2020 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2020 12:42

    Audiência Custódia designada para 11/11/2020 11:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 11/11/2020 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2020 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 07:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2020 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 07:45

    Remetidos os Autos da(o) 7 Vara Criminal de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 11/11/2020 07:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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