STJ - 0736931-86.2023.8.07.0000

23/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

09/06/2025 16:56

Juntada de Certidão : Junto, nesta data, aos presentes autos o(a) Ofício nº 003912/2025-CPDP, devolvido(a) pela ECT.

09/06/2025 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651542917BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

28/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Não conhecido o recurso de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

06/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/05/2025 08:16

Juntada de Certidão : Decorrido, sem manifestação, o prazo para a parte GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA se pronunciar sobre o despacho de fl. 391.

24/04/2025 15:25

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003912/2025-CPDP

31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039122025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651542917BR.

28/03/2025 17:57

Expedição de Ofício nº 003912/2025-CPDP ao (à)GERADORA DE ENERGIA QUINTURARÉ SPE LTDA. Via E-mail e Correios.

28/03/2025 15:10

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. despacho de fl. 391, que foi promovida a retificação da autuação para fazer constar, nesse momento, que a parte agravante, GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA, se encontra sem representação processual

28/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 247666/2025

24/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 247666/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/03/2025

24/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/03/2025 13:16

Juntada de Certidão : Ante a petição 192926/2025 (fls. 368-378), esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravante relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC.

10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 192926/2025

10/03/2025 12:23

Protocolizada Petição 192926/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2025

03/02/2025 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS