TJDFT - 0736657-50.2022.8.07.0003

28/11/2024 14:57

Baixa Definitiva

28/11/2024 14:55

Transitado em Julgado em 26/11/2024

28/11/2024 14:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2024 14:51

Juntada de Certidão

09/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA FONTENELE em 08/08/2024 23:59.

01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 16:36

Recebidos os autos

29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:36

Recebidos os autos

29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/07/2024 14:18

Recebidos os autos

29/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/07/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 13:52

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/07/2024 13:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

05/07/2024 07:36

Juntada de Petição de agravo

26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2024 23:59.

22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/06/2024.

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 12:23

Recebidos os autos

17/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 12:23

Recebidos os autos

17/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2024 14:46

Recurso Especial não admitido

12/06/2024 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2024 12:37

Recebidos os autos

12/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 19:47

Juntada de Certidão

28/05/2024 19:46

Juntada de Certidão

28/05/2024 19:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/05/2024 19:33

Recebidos os autos

28/05/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/05/2024 23:59.

13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.

10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 17:54

Conhecido o recurso de RAIMUNDA PEREIRA FONTENELE - CPF: *89.***.*38-00 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 11:26

Juntada de Certidão

30/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 14:08

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2024 11:56

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 14:43

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 09:14

Recebidos os autos

07/03/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/03/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 17:24

Recebidos os autos

26/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/02/2024 22:42

Recebidos os autos

22/02/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 10:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/02/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 20:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

02/02/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 20:38

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2023 16:19

Juntada de Certidão de julgamento

24/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 18:47

Recebidos os autos

10/10/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

10/10/2023 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2023 14:59

Recebidos os autos

04/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2023 14:59

Distribuído por sorteio