23/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:03

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 15:42

Recebidos os autos
10/10/2024 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:16

Recebidos os autos
10/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
09/09/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:56

Recebidos os autos
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:58

Recebidos os autos
12/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 17:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024.
30/07/2024 15:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:39

Recebidos os autos
17/06/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/06/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/06/2024 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 21:39

Recebidos os autos
25/04/2024 18:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/04/2024 18:23

Recebidos os autos
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0736844-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GEDSON ROCHA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 20 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:04

Recebidos os autos
20/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/03/2024 15:51

Recebidos os autos
18/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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