19/07/2024 11:01

Baixa Definitiva
19/07/2024 11:00

Transitado em Julgado em 19/07/2024
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de THOMAS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:01

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
29/05/2024 11:07

Recebidos os autos
29/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/05/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737401-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: THOMAS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte recorrida para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.030 do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília/DF, 14 de maio de 2024
14/05/2024 07:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de THOMAS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:45

Recebidos os autos
15/04/2024 19:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 15:12

Recebidos os autos
20/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/03/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:12

Recebidos os autos
12/03/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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