STJ - 0736782-18.2022.8.07.0003

14/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282935/2025

01/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 282935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 957494/2024 - AgRg

31/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957494 - AgRg no AREsp 2749596 - Publicação prevista para 01/04/2025

19/03/2025 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:56

Conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS CARDOSO DE SOUSA PIRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 957494/2024 - AgRg no AREsp 2749596

05/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/12/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083463/2024

05/12/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 19:50

Protocolizada Petição 1083463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 957494/2024 - AgRg

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957494 - AgRg no AREsp 2749596 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 469 teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, e a petição n. 957494/2024 (AgRg) foi protocolizada em 29/10/2024.

29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 957494/2024

29/10/2024 11:06

Protocolizada Petição 957494/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

11/10/2024 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 443), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893578/2024

09/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 893578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS CARDOSO DE SOUSA PIRES

20/09/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS