13/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:12

Juntada de Petição de apelação
11/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 14:00

Recebidos os autos
08/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737007-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

P.

D., J.

N.

P.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se a parte ré para que comprove que oportunizou aos autores o exercício do direito à portabilidade de carências.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 14:26

Recebidos os autos
11/03/2024 14:26

Outras decisões
04/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:06

Recebidos os autos
29/02/2024 15:06

Outras decisões
20/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737007-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

P.

D., J.

N.

P.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a informação prestada pelas partes, intime-se o requerido para que informe o motivo da rescisão contratual.

Prazo: 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 13:22

Recebidos os autos
05/02/2024 13:22

Outras decisões
01/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737007-10.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Irregularidade no atendimento (11864) REQUERENTE: E.

P.

D., J.

N.

P.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca da petição de ID. 185173019.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 30/01/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
31/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:28

Recebidos os autos
04/12/2023 15:28

Outras decisões
01/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:20

Recebidos os autos
30/11/2023 19:20

Outras decisões
30/11/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 18:10

Recebidos os autos
30/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2023 12:09

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:59

Recebidos os autos
15/09/2023 15:59

Outras decisões
15/09/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:02

Recebidos os autos
11/09/2023 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a E. P. D. - CPF: *78.***.*41-37 (REQUERENTE).
11/09/2023 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 17:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/09/2023 17:32

Recebidos os autos
05/09/2023 17:32

Declarada incompetência
05/09/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2023 11:29

Recebidos os autos
05/09/2023 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção
04/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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