23/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 15:45

Recebidos os autos
09/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:53

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 12:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 09:04

Recebidos os autos
17/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:09

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 20:45

Recebidos os autos
18/06/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 13:23

Expedição de Mandado.
18/12/2023 20:40

Recebidos os autos
18/12/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:20

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/12/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 17:27

Recebidos os autos
25/10/2023 13:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/10/2023 03:17

Recebidos os autos
20/10/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:10

Recebidos os autos
28/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/09/2023 18:09

Recebidos os autos
22/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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