STJ - 0737456-07.2019.8.07.0001

28/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:20

Conheço do agravo de MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e MARCO AURELIO DE FARIA PEREIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:35

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS