27/02/2023 16:41

Baixa Definitiva
27/02/2023 16:40

Transitado em Julgado em 15/02/2023
27/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/03/2022 15:30

Decorrido prazo de ILTOMAR HELENO em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:20

Recebidos os autos
15/02/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2022 17:20

Recebidos os autos
15/02/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/02/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/02/2022 11:26

Recebidos os autos
14/02/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2022 11:25

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 11/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 00:06

Decorrido prazo de ILTOMAR HELENO em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/12/2021 18:08

Juntada de Petição de agravo
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 06/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:11

Recebidos os autos
16/11/2021 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:11

Recebidos os autos
16/11/2021 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:11

Indefiro
11/11/2021 11:16

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2021 11:15

Recebidos os autos
11/11/2021 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/11/2021 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 21:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:16

Recebidos os autos
05/10/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)
05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de ILTOMAR HELENO em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de EVERSON MARQUES FERREIRA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 22:02

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2021 02:25

Publicado Ementa em 09/09/2021.
09/09/2021 02:25

Publicado Ementa em 09/09/2021.
08/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:00

Recebidos os autos
02/09/2021 17:22

Conhecido o recurso de ILTOMAR HELENO - CPF: *94.***.*72-72 (EMBARGANTE), WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES - CPF: *07.***.*44-53 (EMBARGANTE) e EVERSON MARQUES FERREIRA - CPF: *77.***.*88-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/09/2021 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 02:24

Publicado Pauta de Julgamento em 10/08/2021.
09/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:17

Juntada de pauta de julgamento
05/08/2021 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2021 18:30

Recebidos os autos
19/07/2021 16:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/07/2021 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/07/2021 15:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.***.***/0001-29 (EMBARGADO) em 16/07/2021.
17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 16/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:51

Recebidos os autos
29/06/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/06/2021 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 14/06/2021.
14/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:40

Recebidos os autos
09/06/2021 17:45

Conhecido o recurso de ILTOMAR HELENO - CPF: *94.***.*72-72 (EMBARGANTE), WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES - CPF: *07.***.*44-53 (EMBARGANTE) e EVERSON MARQUES FERREIRA - CPF: *77.***.*88-34 (EMBARGANTE) e não-provido
09/06/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2021 16:02

Juntada de pauta de julgamento
31/05/2021 15:30

Recebidos os autos
26/05/2021 15:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/05/2021 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/05/2021 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:50

Recebidos os autos
18/05/2021 14:50

Determinada Requisição de Informações
18/05/2021 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/05/2021 14:20

Recebidos os autos
18/05/2021 14:20

Recebidos os autos
18/05/2021 14:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/05/2021 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/05/2021 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.
08/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 15:02

Recebidos os autos
05/05/2021 18:30

Conhecido o recurso de ILTOMAR HELENO - CPF: *94.***.*72-72 (APELANTE), WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES - CPF: *07.***.*44-53 (APELANTE) e EVERSON MARQUES FERREIRA - CPF: *77.***.*88-34 (APELANTE) e não-provido
05/05/2021 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2021.
19/04/2021 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2021.
17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:32

Juntada de pauta de julgamento
15/04/2021 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2021 15:26

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2021 11:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2021.
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 15:49

Recebidos os autos
22/03/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
22/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
22/03/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2021 16:58

Recebidos os autos
12/02/2021 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/02/2021 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/02/2021 15:24

Recebidos os autos
12/02/2021 15:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
11/02/2021 14:05

Recebidos os autos
11/02/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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