TJDFT - 0737799-66.2020.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

CPF *57.***.*97-95

Advogados

NAYARA FIRMES CAIXETA

OAB: 44074/DF

CPF *97.***.*06-04

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB: 40254/DF

CPF *08.***.*62-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS RIBEIRO PARIAS DE ALMEIDA

HIGOR GOMES PALHA BESSA

WILSON MARQUES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 08:11

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 08:11

    Outras decisões

  • 26/02/2024 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 17:18

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 17:12

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 10:43

    Arquivado Provisoramente

  • 18/02/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 10:42

    Juntada de comunicações

  • 09/02/2024 22:55

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/12/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 20:04

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 20:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/07/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 00:46

    Publicado Sentença em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 15/07/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 21:33

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 21:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 17:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 03/07/2023 17:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:21

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 21:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/05/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/05/2023 16:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 30/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 00:25

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 13:14

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 19:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2022 18:49

    Juntada de comunicações

  • 14/12/2022 14:55

    Juntada de comunicações

  • 05/12/2022 12:55

    Juntada de comunicações

  • 05/12/2022 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 19:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 19:58

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2022 19:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/11/2022 19:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/11/2022 18:42

    Expedição de Ata.

  • 24/10/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 21:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 14:15

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/03/2022 12:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2021 23:59:59.

  • 06/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 18:28

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/11/2021 12:02

    Expedição de Ata.

  • 04/11/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 28/10/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 02:53

    Publicado Certidão em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 19:31

    Juntada de comunicações

  • 18/10/2021 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 14:50

    Publicado Certidão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/10/2021 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 14:03

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/10/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 23:06

    Juntada de comunicações

  • 13/05/2021 23:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2021 22:55

    Juntada de comunicações

  • 13/05/2021 22:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2021 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 14/10/2021 14:30 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/05/2021 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 04/05/2021 16:00 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/05/2021 17:41

    Expedição de Ata.

  • 28/04/2021 02:30

    Publicado Decisão em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 24/04/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 24/04/2021 09:26

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/04/2021 16:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 23/04/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2021 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 16:44

    Mandado devolvido dependência

  • 30/03/2021 11:44

    Juntada de comunicações

  • 27/03/2021 15:16

    Juntada de comunicações

  • 27/03/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2021 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2021 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 19:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 16:00 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/03/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 21:40

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 21:33

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/02/2021 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 21:20

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 21:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/02/2021 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/02/2021 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2020 19:18

    Juntada de comunicações

  • 18/12/2020 19:17

    Juntada de comunicações

  • 18/12/2020 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 18:49

    Expedição de Termo.

  • 18/12/2020 18:37

    Juntada de Alvará de soltura

  • 18/12/2020 18:19

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 18/12/2020 18:15

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 21:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 20:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/12/2020 20:08

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 15:52

    Juntada de laudo

  • 23/11/2020 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 18:17

    Juntada de comunicações

  • 23/11/2020 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2020 10:03

    Recebidos os autos

  • 21/11/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 20/11/2020 14:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 20/11/2020 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 08:25

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 17/11/2020 13:22

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 20:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/11/2020 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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