12/05/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:46

Recebidos os autos
23/04/2025 04:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
29/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 13:49

Recebidos os autos
24/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:55

Recebidos os autos
06/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta por TELEFÔNICA BRASIL S.A, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) OSWALDO LUIZ SAENGER INTIMADA(S) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica intimado o advogado da parte VIVO S.A. a regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, visto que há divergência entre o CNPJ da pessoa cadastrada no polo passivo e o outorgante da procuração juntada nos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) OSWALDO LUIZ SAENGER INTIMADA(S) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:49

Recebidos os autos
05/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2024 17:44

Recebidos os autos
16/05/2024 17:44

Outras decisões
10/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737794-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ SAENGER REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 171614680 indica a assinatura eletrônica da parte autora, o que afasta a necessidade de perícia grafotécnica.

Observem que ambas as partes também são responsáveis pelo regular andamento do processo, sendo evidente que poderiam ter se insurgido em relação ao saneador no momento adequado, todavia optaram por postergar o andamento do processo, com diversos atos desnecessários, assumindo o respectivo ônus.

Indefiro a produção de prova testemunhal, sendo evidente que o mero comparecimento do autor em audiência não é suficiente para comprovar a validade da assinatura por biometria facial.

Defiro ao réu o derradeiro e último prazo de 5 dias para informar os meios que pretende para comprovação dos fatos controvertidos, em especial em relação à assinatura eletrônica e biometria facial, assumindo o ônus de sua inércia.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/04/2024 17:37

Recebidos os autos
18/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:37

Outras decisões
09/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição ID 189874801, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, faça-se os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737794-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ SAENGER REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré apresentou impugnação aos honorários periciais, arbitrados pelo perito em R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais), pretendendo a redução para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme petição de ID 186055202.

Ocorre que a parte interessada não apresentou qualquer documento, a fim de demonstrar que o valor proposto pelo perito esteja muito acima dos valores que vem sendo praticados em demandas semelhantes.

Veja-se que o réu citou um único processo, isoladamente, no qual os honorários periciais foram fixados a menor.

Em consulta ao referido processo, verifica-se que aquela perita indicou o tempo de trabalho de 14 (quatorze) horas, enquanto o perito no presente processo indicou 19 (dezenove) horas como necessárias para elaboração do laudo.

Saliente-se, ademais, que a perícia foi realizada em novembro de 2022, ou seja, há mais de um ano.

Não bastando isso, a proposta do perito indica os serviços que serão prestados e são condizentes com a natureza da demanda e a complexidade da prova a ser produzida.

Ante o exposto, rejeito a impugnação.

Venha o depósito da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da prova pericial, assumindo a parte os ônus de sua inércia.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 16:52

Recebidos os autos
05/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:52

Outras decisões
22/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ SAENGER em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737794-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ SAENGER REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em substituição ao perito anterior, nomeio como perito CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA (CPF: *23.***.*03-93 e e-mail: [email protected]) Intime-o para informar se aceita o encargo e proceda-se nos demais termos da decisão de ID 180737788.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:54

Recebidos os autos
19/01/2024 14:54

Outras decisões
18/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de FLAVIA FARIA BARRETO PEREIRA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:32

Recebidos os autos
07/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/11/2023 15:58

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:40

Recebidos os autos
13/09/2023 17:40

Outras decisões
12/09/2023 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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