09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:17

Conhecido o recurso de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2025 18:40

Recebidos os autos
25/08/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:02

Recebidos os autos
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/08/2025 16:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 18:56

Conhecido o recurso de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:50

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2025 21:54

Recebidos os autos
09/04/2025 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:30

Recebidos os autos
28/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/03/2025 14:45

Recebidos os autos
17/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
11/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 10:12

Recebidos os autos
11/03/2025 10:12

Processo Reativado
02/05/2024 14:52

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS EM AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IRREGULARIDADE FORMAL.

VÍCIO SANÁVEL.

PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO.

DADO PROVIMENTO.

SENTENÇA CASSADA. 1.

O protocolo dos embargos nos próprios autos de execução constitui mera irregularidade, posto que vício sanável, devendo ser a sua posterior distribuição considerada tempestiva, em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas, da economia processual e do julgamento do mérito. 2.

RECURSO CONHECIDO.

NO MÉRITO, DADO PROVIMENTO.
04/04/2024 15:50

Conhecido o recurso de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido
04/04/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 17:57

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 22:58

Recebidos os autos
12/01/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/01/2024 18:02

Recebidos os autos
12/01/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/01/2024 17:49

Recebidos os autos
10/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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