TJDFT - 0737866-78.2023.8.07.0016

12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

18/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 08:28

Recebidos os autos

13/06/2025 08:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1397)

12/06/2025 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2025 16:53

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/06/2025 19:03

Juntada de Certidão

31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

23/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 15:03

Recebidos os autos

12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 15:03

Recebidos os autos

12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 14:03

Recebidos os autos

12/05/2025 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:52

Recebidos os autos

12/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025 08:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:22

Recebidos os autos

06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024 09:22

Recebidos os autos

06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024 09:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1177)

05/11/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024 15:42

Recebidos os autos

05/11/2024 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024 15:01

Recebidos os autos

05/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024 18:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

26/09/2024 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2024 21:24

Juntada de Certidão

26/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.

17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024 18:23

Recurso extraordinário admitido

12/09/2024 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024 14:33

Recebidos os autos

12/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 20:20

Juntada de Certidão

24/07/2024 20:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

24/07/2024 17:35

Recebidos os autos

24/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024 12:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.

30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 16:48

Conhecido o recurso de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024 19:04

Recebidos os autos

23/04/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

23/04/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.

06/03/2024 14:41

Recebidos os autos

06/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

16/02/2024 09:30

Recebidos os autos

16/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

14/02/2024 19:50

Recebidos os autos

14/02/2024 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2024 19:50

Distribuído por sorteio