18/11/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:39

Processo Desarquivado
10/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:07

Recebidos os autos
09/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:15

Recebidos os autos
02/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CREUSA LINS ACCIOLY BRAGA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES BAUTISTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO FARIAS MARTINS em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO FARIAS MARTINS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CREUSA LINS ACCIOLY BRAGA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES BAUTISTA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737925-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA, CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO, LUIZA FERNANDES BAUTISTA, JOSE NAZARENO FARIAS MARTINS, CREUSA LINS ACCIOLY BRAGA, CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ficam os querelantes intimados ao pagamento das custas e honorários no prazo de 05 (cinco) dias, conforme informações da advogada do querelado.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 16:29:10.

VALERIA DE FATIMA VELOSO BERNARDES RIBEIRO Diretor de Secretaria
19/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737925-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA, CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO, LUIZA FERNANDES BAUTISTA, JOSE NAZARENO FARIAS MARTINS, CREUSA LINS ACCIOLY BRAGA, CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Compulsando os autos, os querelantes e a Dra.

Clarice Pereira Pinto, OAB/DF 14.610-A, foram intimados para a apresentação de dados bancários (ID 209931153).

Ocorre que a Dra.

Clarice Pereira Pinto não se manifestou.

Assim, intime-se o querelado, por meio do DJE, para que efetive o pagamento da multa por litigância de má-fé aos querelantes na conta indicada no ID 210988482.

Prazo: cinco dias.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:29

Recebidos os autos
16/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DOANI DA SILVA CASTRO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737925-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA, CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO, LUIZA FERNANDES BAUTISTA, JOSE NAZARENO FARIAS MARTINS, CREUSA LINS ACCIOLY BRAGA, CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Em consulta aos autos (ID 209420870), verifica-se que os querelantes foram condenados ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 20% sobre o valor da causa, e a parte querelada, à multa por litigância de má-fé no patamar de 20% sobre o valor da causa.

Assim: a) intime-se a Dra.

Clarice Pereira Pinto, OAB/DF 14.610-A, por meio do DJE, a fim de que decline os dados bancários para o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais (prazo: cinco dias); b) intimem-se os querelantes, por meio do DJE, a fim de que declinem os dados bancários para o pagamento da importância relacionada à multa por litigância de má-fé (prazo: cinco dias).

Então, intimem-se os querelantes (custas e honorários) e a parte querelada (multa por litigância de má-fé), por meio do DJE, para pagamento no prazo de cinco dias.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 16:15

Recebidos os autos
04/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/09/2024 12:27

Recebidos os autos
04/09/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 12:25

Recebidos os autos
03/09/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
30/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
12/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 10:29

Desentranhado o documento
11/03/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 19:05

Recebidos os autos
11/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:19

Recebidos os autos
06/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/03/2024 19:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:05

Recebidos os autos
28/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/02/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2024 13:17

Expedição de Mandado.
23/01/2024 14:24

Recebidos os autos
23/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 15:18

Recebidos os autos
05/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 11:04

Desentranhado o documento
28/11/2023 10:56

Recebidos os autos
28/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:46

Recebidos os autos
21/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/11/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DOANI DA SILVA CASTRO em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA ANDRADE JUSTINIANO RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:45

Recebidos os autos
09/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:31

Recebidos os autos
28/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 17:48

Recebidos os autos
27/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:38

Recebidos os autos
20/09/2023 13:38

Declarada incompetência
15/09/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
15/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 07:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:07

Recebidos os autos
14/09/2023 16:07

Declarada incompetência
14/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
14/09/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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