27/02/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 15:35

Recebidos os autos
24/01/2025 15:34

Outras decisões
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTER VALERIANO NUNES DE PAIVA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:49

Recebidos os autos
11/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:00

Recebidos os autos
16/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
25/02/2024 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:55

Recebidos os autos
07/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:01

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 07:23

Juntada de Certidão
14/10/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:22

Recebidos os autos
24/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:22

Outras decisões
04/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:16

Recebidos os autos
27/07/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:19

Recebidos os autos
13/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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