05/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:15

Recebidos os autos
24/07/2024 16:15

Extinto o processo por desistência
24/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:11

Recebidos os autos
10/07/2024 14:11

Outras decisões
08/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 10:25

Expedição de Mandado.
20/06/2024 21:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 06:25

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO 07 em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 00:23

Recebidos os autos
20/03/2024 00:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO 07 - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2024 18:06

Processo Desarquivado
13/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:37

Transitado em Julgado em 17/08/2023
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705880-11.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 07 EXECUTADO: ALEXANDRE AMORIM FREITAS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 168201399) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Intime-se o executado acerca dos dados da conta bancário do exequente. .

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:55

Recebidos os autos
17/08/2023 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705880-11.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 07 EXECUTADO: ALEXANDRE AMORIM FREITAS DESPACHO Defiro a dilação do prazo de 05 (cinco) dias, requerido pela credora.

Com a manifestação voltem-me os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2023 02:08

Recebidos os autos
29/07/2023 02:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705880-11.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 07 EXECUTADO: ALEXANDRE AMORIM FREITAS D E C I S Ã O Considerando que o Termo de Acordo de ID 162176191 foi apresentado há mais de 02 (dois) meses, intime-se a parte exequente para que ratifique seus termos a fim de ser homologado o referido acordo.

Em caso de ausência de interesse na manutenção da proposta, a parte exequente deverá indicar bens do executado, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 14:02

Recebidos os autos
18/07/2023 14:02

Outras decisões
14/07/2023 18:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/07/2023 16:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS - CPF: *38.***.*42-20 (EXECUTADO) em 10/07/2023.
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:26

Recebidos os autos
03/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:52

Recebidos os autos
25/05/2023 14:52

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 07 - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:26

Recebidos os autos
22/05/2023 14:26

Indeferido o pedido de ALEXANDRE AMORIM FREITAS - CPF: *38.***.*42-20 (EXECUTADO)
18/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:25

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 19:39

Recebidos os autos
06/05/2023 19:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO 07 - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/05/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
23/04/2023 16:19

Recebidos os autos
23/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 00:52

Expedição de Mandado.
16/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 10:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS - CPF: *38.***.*42-20 (EXECUTADO) em 02/03/2023.
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:51

Expedição de Ofício.
30/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/01/2023 01:26

Recebidos os autos
14/01/2023 01:26

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2023 13:50

Recebidos os autos
13/01/2023 13:50

Outras decisões
08/01/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/12/2022 12:47

Processo Desarquivado
20/12/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 12:57

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 12:57

Audiência Conciliação cancelada em/para 22/03/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
22/03/2021 12:56

Processo Desarquivado
11/03/2021 18:22

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 18:22

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:20

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 15:50

Recebidos os autos
09/03/2021 15:50

Homologada a Transação
09/03/2021 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/03/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:55

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
03/02/2021 11:55

Recebidos os autos
03/02/2021 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/01/2021 12:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS - CPF: *38.***.*42-20 (EXECUTADO) em 21/01/2021.
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM FREITAS em 21/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 14:36

Recebidos os autos
10/11/2020 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2020 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/11/2020 17:07

Recebidos os autos
09/11/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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