02/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:06

Recebidos os autos
29/11/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:47

Transitado em Julgado em 28/10/2024
05/11/2024 18:00

Recebidos os autos
22/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738142-57.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) REQUERENTE: GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO, THAMY CARVALHO DE ARRUDA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 27/02/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
27/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:51

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 23:20

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 17:32

Recebidos os autos
16/02/2024 17:32

Outras decisões
08/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a requerida a ressarcir o valor integral pago pelas autoras pela aquisição do pacote PROMO, que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar dos pagamentos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas processuais e a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor requerido a título de danos morais, enquanto a parte ré pagará honorários advocatícios de 10% do valor da condenação.

Entretanto, em relação à ré, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em face do benefício da gratuidade de justiça que ora lhe deferido.

Anote-se a gratuidade de justiça em favor da requerida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 15:22

Recebidos os autos
25/01/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 13:41

Recebidos os autos
07/12/2023 13:41

Outras decisões
06/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 08:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 23:44

Recebidos os autos
01/10/2023 23:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:58

Recebidos os autos
14/09/2023 13:58

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738307-46.2019.8.07.0001

Nina Maria da Silva Neves Gadelha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Pamela Martinez de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2019 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0738066-04.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marinaldo dos Santos

Advogado: Wilmondes de Carvalho Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0738081-88.2022.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0738093-55.2019.8.07.0001

Lindoia Campos da Silva

Sindicato dos Emp em Estab de Serv de SA...

Advogado: Anna Cecilia Tiberio de Novais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2019 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0738257-54.2018.8.07.0001

Ligia Guimaraes de Assuncao

Evaldo Vasconcelos de Moraes

Advogado: Elisa Maria Miranda Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2019 17:12

Exibir Processo