02/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:52

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:01

Expedição de Autorização.
24/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:05

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:35

Recebidos os autos
12/02/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:29

Recebidos os autos
05/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Outras decisões
21/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:04

Recebidos os autos
20/01/2025 17:04

Outras decisões
28/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GILMAR DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GILMAR DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:25

Recebidos os autos
22/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE GILMAR DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 09:03

Recebidos os autos
16/02/2024 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/02/2024 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/02/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:07

Recebidos os autos
25/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/01/2024 12:42

Recebidos os autos
17/01/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 20:40

Recebidos os autos
06/12/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 16:47

Recebidos os autos
06/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de JOSE GILMAR DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de JOSE GILMAR DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 21:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
13/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:46

Recebidos os autos
27/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:45

Recebidos os autos
21/07/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:10

Recebidos os autos
17/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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