TJDFT - 0738263-90.2020.8.07.0001

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786176/2025

27/08/2025 14:08

Protocolizada Petição 786176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 623190/2025 - AgRg

25/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623190 - AgRg no AREsp 2519784 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623190/2025 - AgRg no AREsp 2519784

07/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623190/2025

04/07/2025 20:38

Protocolizada Petição 623190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617341/2025

03/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 617341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Conheço do agravo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2024 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 57011/2024

03/02/2024 19:09

Protocolizada Petição 57011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2024

29/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

29/01/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS