04/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 14:36

Recebidos os autos
10/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 05:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2025 19:01

Recebidos os autos
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:00

Indeferido o pedido de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR - CPF: *42.***.*41-68 (EMBARGANTE)
21/03/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 20:22

Recebidos os autos
17/03/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:23

Recebidos os autos
06/03/2025 15:23

Indeferido o pedido de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR - CPF: *42.***.*41-68 (EMBARGANTE)
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:20

Recebidos os autos
27/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 16:43

Recebidos os autos
17/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:42

Outras decisões
14/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 19:17

Recebidos os autos
05/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 15:33

Recebidos os autos
12/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 10:19

Recebidos os autos
11/06/2024 10:19

Outras decisões
11/06/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:39

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
15/05/2024 11:51

Recebidos os autos
15/05/2024 11:51

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
07/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 14:23

Recebidos os autos
07/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 06:37

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738380-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Observa-se da ata de audiência de conciliação (ID 185545667) que a parte autora não compareceu ao ato, apesar de ter sido regularmente intimada.

Instadas as partes à especificação de provas, a embargante pugnou pela inversão do ônus da prova e pela realização de prova pericial com o intuito de verificar a ausência do título original e a possibilidade de sua circulação (ID 178032204).

Por sua vez, a parte embargada pugnou pelo julgamento antecipado da lide (ID 178142692). É a síntese do necessário.

DECIDO.

O ponto controvertido dos presentes embargos versa acerca das alegações de ausência de título executivo em razão da não apresentação do título original e, diante disso, da ausência das condições da ação.

Diante do acima relatado, indefiro a produção da prova pericial requerida, por se tratar de medida onerosa e dispensável no caso em tela, uma vez que a matéria de que versam estes autos é exclusivamente de direito, verificada por meio de provas documentais, tais como contratos celebrados entre as partes. À Secretaria: Intimem-se e, preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 21:49

Recebidos os autos
05/02/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:49

Outras decisões
02/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
02/02/2024 13:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:21

Recebidos os autos
01/02/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:25

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:32

Recebidos os autos
16/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/11/2023 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
15/11/2023 15:25

Recebidos os autos
14/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/11/2023 15:06

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 19:37

Recebidos os autos
09/11/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:37

Decorrido prazo de LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 20:27

Recebidos os autos
07/11/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 19:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 13:44

Recebidos os autos
11/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:44

Recebida a emenda à inicial
10/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 20:27

Recebidos os autos
06/10/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 15:55

Recebidos os autos
15/09/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2023 19:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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