06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738491-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:19:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/09/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:57

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 16:24

Recebidos os autos
04/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 09:12

Recebidos os autos
27/08/2024 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 15:16

Recebidos os autos
09/08/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
29/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:35

Expedição de Ofício.
28/05/2024 19:34

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738491-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de abril de 2024 16:13:53.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
22/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:53

Recebidos os autos
22/04/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:15

Recebidos os autos
21/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2023 18:48

Recebidos os autos
11/10/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:27

Recebidos os autos
29/08/2023 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:43

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:48

Recebidos os autos
21/07/2023 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:52

Recebidos os autos
18/07/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737625-07.2023.8.07.0016

Joaquim Bonfim Ferreira Xavier

Distrito Federal

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0738496-37.2023.8.07.0016

Rarisson Erlevi Louzeiro Guedes

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Rarisson Erlevi Louzeiro Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0737845-05.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Maristela Francisca Reges

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0738500-22.2023.8.07.0001

Fideles Comercial de Veiculos LTDA - ME

Diocleciano Machado de Araujo

Advogado: Marcelo Borges Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0738475-19.2017.8.07.0001

Asfor, Gomes de Matos Advogados Associad...

Oi S.A.

Advogado: Pedro Victor Colares Gomes de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2017 16:51

Exibir Processo