06/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/04/2025 07:02

Recebidos os autos
21/04/2025 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 19:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025
14/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 09:21

Recebidos os autos
14/02/2025 09:20

Determinado o arquivamento
14/02/2025 09:20

Deferido o pedido de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0329-32 (EXECUTADO).
11/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738475-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: OI S.A.

DESPACHO A certidão de ID. 220811116 noticia a existência de valores depositados em conta vinculado ao Juízo.

Ao que parece, são valores depositados em favor da executada ainda na fase de conhecimento.

Nada obstante, intimo as partes para se manifestarem sobre a questão, no prazo de 15 dias.

Em tempo, intimo a executada para apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência eletrônico, em sendo o caso.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 10:52

Recebidos os autos
16/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 10:49

Recebidos os autos
13/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 09:51

Recebidos os autos
12/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/12/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:41

Recebidos os autos
06/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:41

Deferido o pedido de ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
29/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738475-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente informa que a executada, OI MÓVEL S.A (CNPJ nº 05.***.***/0001-11), foi incorporada pela OI S.A. (CNPJ nº 76.***.***/0001-43), e apresenta documento emitido pela executada com essa informação.

Em consulta ao site da Receita Federal, constatei que, de fato, a OI MÓVEL foi baixada em 22/02/2022, por incorporação, vide documento em anexo.

Conforme disciplina a Lei n. 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades por Ações), a incorporação - operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra - enseja a extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada, equiparando-se, para efeitos legais, à morte da pessoa física ou natural.

Nestes casos, é imperiosa a regularização subjetiva da demanda, na medida em que a pessoa jurídica incorporada, por não mais existir, não detém legitimidade para figurar no feito, que deve prosseguir em nome da sociedade incorporadora.

Em razão disso, retifico a atuação para incluir a OI S.A. no polo passivo da demanda e a intimo, via SISTEMA, eis que entidade parceira eletrônica, cadastrada no PJE, para proceder ao pagamento do débito exequendo (ID. 212082995), no prazo de 15 dias, sob, pena de prosseguimento dos atos executivos.

Preclusa esta decisão, retifique-se a atuação para inativar a OI MÓVEL S.A.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:20

Recebidos os autos
26/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Outras decisões
24/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/09/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:32

Recebidos os autos
29/08/2024 16:32

Outras decisões
26/08/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2024 10:52

Recebidos os autos
26/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:28

Recebidos os autos
31/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:28

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXECUTADO)
25/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/07/2024 23:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 07:50

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738475-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que foi apresentada IMPUGNAÇÃO (ID202393117 ) TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ISABELLA TELES CORREA Diretor de Secretaria
01/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
28/06/2024 21:45

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738475-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta ao sistema Renajud (INFRUTÍFERO), cujo resultado segue anexo à presente decisão.

Deixo de proceder às pesquisas junto à Receita Federal, por meio eletrônico (Infojud), uma vez que aquele sistema somente possibilita a consulta de Declaração de Renda de Pessoas Jurídicas até o exercício de 2016, o que torna totalmente inócua para resultado pretendido.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo comum: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 12:49

Recebidos os autos
28/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:49

Deferido o pedido de ASFOR, GOMES DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
22/05/2024 21:09

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2024 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:49

Recebidos os autos
24/04/2024 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2024 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:44

Recebidos os autos
06/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/10/2023 18:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:41

Recebidos os autos
27/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:05

Recebidos os autos
30/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 23:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 18:47

Recebidos os autos
14/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:47

Recebida a emenda à inicial
14/07/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:35

Recebidos os autos
14/07/2023 09:35

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:35

Recebidos os autos
07/07/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/07/2023 14:06

Transitado em Julgado em 03/07/2023
06/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:41

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:31

Recebidos os autos
02/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:00

Recebidos os autos
24/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/04/2023 18:19

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2023 11:11

Recebidos os autos
13/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:22

Recebidos os autos
03/03/2023 17:21

Outras decisões
03/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/03/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:52

Recebidos os autos
03/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/03/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:56

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:01

Recebidos os autos
27/02/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:01

Outras decisões
24/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA em 13/12/2022 23:59.
20/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 18/11/2022.
20/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 10:37

Recebidos os autos
14/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:37

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
12/11/2022 01:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:44

Recebidos os autos
25/05/2020 13:15

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/05/2020 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2020 02:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 17:08

Expedição de Certidão.
13/03/2020 16:33

Juntada de Petição de apelação
18/02/2020 05:21

Publicado Sentença em 18/02/2020.
18/02/2020 05:21

Publicado Sentença em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 13:10

Recebidos os autos
14/02/2020 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/02/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 12/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 22:29

Publicado Despacho em 06/02/2020.
05/02/2020 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 16:25

Recebidos os autos
04/02/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/02/2020 13:46

Expedição de Certidão.
31/01/2020 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2020 11:58

Publicado Sentença em 24/01/2020.
24/01/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 15:31

Recebidos os autos
22/01/2020 15:31

Julgado improcedente o pedido
04/12/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 17:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 02/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 21:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 06:39

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 09:35

Recebidos os autos
08/11/2019 09:35

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2019 06:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS VILARINHO DE OLIVEIRA em 25/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/10/2019 18:55

Juntada de Petição de laudo
08/10/2019 09:28

Publicado Despacho em 08/10/2019.
07/10/2019 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 17:12

Expedição de Certidão.
04/10/2019 17:12

Juntada de Certidão
04/10/2019 13:04

Recebidos os autos
04/10/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 00:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/10/2019 19:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 16:34

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 16:37

Expedição de Certidão.
06/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
06/09/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 10:04

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 15:41

Expedição de Certidão.
23/08/2019 15:41

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:03

Recebidos os autos
23/08/2019 14:03

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2019 18:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 06/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 07:46

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 14:15

Expedição de Certidão.
26/07/2019 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 05:00

Publicado Decisão em 22/07/2019.
19/07/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 03:38

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 14:27

Expedição de Certidão.
18/07/2019 14:27

Juntada de Certidão
17/07/2019 20:43

Recebidos os autos
17/07/2019 20:43

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 14:46

Expedição de Certidão.
17/07/2019 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:43

Recebidos os autos
16/07/2019 17:43

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2019 09:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/07/2019 18:21

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2019 18:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 06:21

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2019 05:57

Decorrido prazo de IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 11/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2019 15:15

Juntada de Certidão
14/06/2019 13:10

Expedição de Alvará.
14/06/2019 08:17

Recebidos os autos
14/06/2019 08:17

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/06/2019 16:45

Juntada de Petição de laudo
24/05/2019 04:40

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 12:41

Expedição de Certidão.
22/05/2019 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2019 18:02

Recebidos os autos
21/05/2019 18:02

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2019 00:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/05/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 03:32

Publicado Decisão em 09/05/2019.
08/05/2019 19:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:26

Recebidos os autos
06/05/2019 18:26

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 14:00

Expedição de Certidão.
02/05/2019 14:00

Juntada de Certidão
10/04/2019 13:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS VILARINHO DE OLIVEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 03:37

Publicado Certidão em 10/04/2019.
09/04/2019 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 18:55

Expedição de Certidão.
05/04/2019 18:55

Juntada de Certidão
05/04/2019 18:43

Expedição de Certidão.
05/04/2019 18:43

Juntada de Certidão
05/04/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 07:25

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 05:08

Publicado Decisão em 01/04/2019.
01/04/2019 04:36

Publicado Decisão em 01/04/2019.
30/03/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 17:01

Expedição de Certidão.
29/03/2019 17:01

Juntada de Certidão
29/03/2019 15:18

Expedição de Certidão.
29/03/2019 15:18

Juntada de Certidão
29/03/2019 14:24

Recebidos os autos
29/03/2019 14:24

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2019 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/03/2019 13:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 14:26

Recebidos os autos
28/03/2019 14:26

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2019 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/03/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 13:00

Recebidos os autos
28/03/2019 13:00

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 16:34

Expedição de Certidão.
19/03/2019 16:34

Juntada de Certidão
15/02/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 15:54

Audiência Conciliação realizada - 14/02/2019 14:00
14/02/2019 15:54

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 20:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 04:25

Publicado Despacho em 05/02/2019.
04/02/2019 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 11:34

Recebidos os autos
01/02/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 10:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 31/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 19:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS VILARINHO DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 18:30

Publicado Certidão em 21/01/2019.
22/01/2019 15:57

Publicado Decisão em 21/01/2019.
10/01/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 15:56

Expedição de Certidão.
08/01/2019 15:56

Juntada de Certidão
08/01/2019 14:35

Audiência conciliação designada - 14/02/2019 14:00
07/01/2019 19:12

Recebidos os autos
07/01/2019 19:12

Decisão interlocutória - recebido
28/12/2018 22:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2018 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
23/12/2018 13:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 16:01

Expedição de Certidão.
18/12/2018 16:00

Juntada de Certidão
18/12/2018 15:38

Recebidos os autos
18/12/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 15:38

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2018 05:06

Publicado Decisão em 11/12/2018.
10/12/2018 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
10/12/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2018 12:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 14:39

Recebidos os autos
07/12/2018 14:39

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 15:30

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 03:29

Publicado Despacho em 05/12/2018.
04/12/2018 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
04/12/2018 10:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 13:55

Expedição de Certidão.
03/12/2018 13:55

Juntada de Certidão
30/11/2018 19:29

Recebidos os autos
30/11/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
29/11/2018 18:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 03:28

Publicado Decisão em 27/11/2018.
26/11/2018 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 19:14

Recebidos os autos
22/11/2018 19:14

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2018 17:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
22/11/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 15:30

Expedição de Certidão.
21/11/2018 15:30

Juntada de Certidão
20/11/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 03:03

Publicado Decisão em 12/11/2018.
10/11/2018 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2018.
07/11/2018 18:08

Recebidos os autos
07/11/2018 18:08

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
07/11/2018 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 21:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 15:21

Expedição de Certidão.
06/11/2018 15:21

Juntada de Certidão
06/11/2018 13:42

Expedição de Alvará.
05/11/2018 17:12

Recebidos os autos
05/11/2018 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2018 20:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 17:06

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 30/10/2018 23:59:59.
30/10/2018 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
30/10/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 02:53

Publicado Decisão em 23/10/2018.
22/10/2018 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 17:28

Recebidos os autos
18/10/2018 17:28

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2018 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
15/10/2018 22:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 05:37

Publicado Decisão em 03/10/2018.
03/10/2018 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 16:39

Expedição de Certidão.
01/10/2018 16:39

Juntada de Certidão
01/10/2018 15:34

Recebidos os autos
01/10/2018 15:34

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
28/09/2018 15:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 14:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 27/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 21:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 03:28

Publicado Despacho em 20/09/2018.
19/09/2018 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 19:06

Recebidos os autos
17/09/2018 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
17/09/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 02:54

Publicado Despacho em 03/09/2018.
31/08/2018 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 11:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 29/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 18:06

Expedição de Certidão.
29/08/2018 18:06

Juntada de Certidão
29/08/2018 17:50

Recebidos os autos
29/08/2018 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
22/08/2018 14:51

Publicado Certidão em 22/08/2018.
22/08/2018 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 13:37

Juntada de Certidão
19/08/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 14:10

Publicado Decisão em 16/08/2018.
15/08/2018 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2018 12:07

Expedição de Certidão.
14/08/2018 12:07

Juntada de Certidão
13/08/2018 19:34

Recebidos os autos
13/08/2018 19:34

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2018 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
11/08/2018 04:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 10/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 21:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 04:40

Publicado Certidão em 03/08/2018.
02/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 14:45

Expedição de Certidão.
01/08/2018 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 05:05

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 15:24

Expedição de Certidão.
30/07/2018 15:24

Juntada de Certidão
27/07/2018 18:08

Recebidos os autos
27/07/2018 18:08

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2018 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
27/07/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 03:39

Publicado Certidão em 05/06/2018.
04/06/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 05:50

Publicado Decisão em 04/06/2018.
01/06/2018 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 18:21

Expedição de Certidão.
30/05/2018 18:21

Juntada de Certidão
30/05/2018 18:14

Expedição de Alvará.
30/05/2018 16:42

Recebidos os autos
30/05/2018 16:42

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2018 18:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/05/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
22/05/2018 15:57

Juntada de Certidão
22/05/2018 15:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 18:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 06:55

Publicado Decisão em 07/05/2018.
05/05/2018 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 16:37

Recebidos os autos
03/05/2018 16:37

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
13/04/2018 21:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2018.
12/04/2018 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 17:36

Recebidos os autos
10/04/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
06/04/2018 11:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 05/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 19:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 02:39

Publicado Decisão em 26/03/2018.
23/03/2018 17:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 17:56

Recebidos os autos
21/03/2018 17:40

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2018 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
21/03/2018 17:12

Juntada de Certidão
21/03/2018 16:50

Juntada de Petição de réplica
20/03/2018 04:39

Publicado Certidão em 20/03/2018.
20/03/2018 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 03:00

Publicado Decisão em 20/03/2018.
19/03/2018 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 16:27

Expedição de Certidão.
16/03/2018 16:27

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:38

Expedição de Alvará.
15/03/2018 19:11

Recebidos os autos
15/03/2018 19:11

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2018 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA
15/03/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 14:34

Publicado Certidão em 02/03/2018.
02/03/2018 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 12:24

Expedição de Certidão.
28/02/2018 12:24

Juntada de Certidão
28/02/2018 11:57

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 27/02/2018 23:59:59.
27/02/2018 23:04

Juntada de Petição de contestação
25/02/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 20:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 17:39

Expedição de Certidão.
01/02/2018 17:39

Juntada de Certidão
01/02/2018 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2018 03:58

Publicado Decisão em 26/01/2018.
26/01/2018 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2018 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2018 18:13

Expedição de Mandado.
24/01/2018 17:57

Expedição de Mandado.
24/01/2018 16:53

Expedição de Alvará.
24/01/2018 13:48

Recebidos os autos
24/01/2018 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 12:59

Conclusos para despacho para GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2018 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2017 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2017.
18/12/2017 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 19:10

Recebidos os autos
14/12/2017 19:10

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2017 17:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 18ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/12/2017 17:55

Juntada de Certidão
11/12/2017 16:51

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/12/2017 16:51

Distribuído por sorteio
11/12/2017 14:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo