STJ - 0738084-57.2023.8.07.0000

17/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2024

11/04/2024 20:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277558/2024

11/04/2024 20:02

Protocolizada Petição 277558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 11:48

Prejudicado o recurso de JEFERSON ANDRADE PRODENCIO (PRESO)

10/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128408/2024

26/02/2024 15:37

Protocolizada Petição 128408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

13/12/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício nº 1207371/2023

13/12/2023 18:15

Protocolizada Petição 1207371/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2023

08/11/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 1103413/2023

08/11/2023 16:24

Protocolizada Petição 1103413/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2023

06/11/2023 18:13

Expedição de Ofício nº 118811/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações (Reiteração)

17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 1036609/2023

17/10/2023 16:43

Protocolizada Petição 1036609/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/10/2023

16/10/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:52

Expedição de Ofício nº 110412/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras - DF solicitando informações

11/10/2023 17:52

Expedição de Ofício nº 110409/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de JEFERSON ANDRADE PRODENCIO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

11/10/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 166326 (2022/0165149-3)

10/10/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS