04/04/2024 09:25

Baixa Definitiva
04/04/2024 09:24

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEUSA GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0737673-05.2019.8.07.0016 RECORRENTE: JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS RECORRIDO: CLEUSA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado por JOSÉ HAMILTON ARAÚJO DIAS no ID nº 56846700, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
13/03/2024 19:39

Recebidos os autos
13/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:39

Recebidos os autos
13/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 15:38

Recebidos os autos
13/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 11:12

Recebidos os autos
06/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:12

Recebidos os autos
06/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:17

Recebidos os autos
04/03/2024 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 09:09

Recebidos os autos
04/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEUSA GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737673-05.2019.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS RECORRIDO: CLEUSA GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
01/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/02/2024 11:19

Recebidos os autos
01/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
15/12/2023 15:57

Conhecido o recurso de JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS - CPF: *15.***.*00-04 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 09:35

Recebidos os autos
10/08/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/08/2023 14:35

Recebidos os autos
10/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/08/2023 12:13

Recebidos os autos
08/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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