STJ - 0738197-42.2022.8.07.0001

25/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185009/2025

07/03/2025 11:30

Protocolizada Petição 185009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

27/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 884027/2024 - AgInt

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884027 - AgInt no AREsp 2719055 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884027/2024 - AgInt no AREsp 2719055/DF

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884027/2024 - AgInt no AREsp 2719055/DF

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 884027/2024 - AgInt

28/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 884027/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884027 - AgInt no AREsp 2719055 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00884027 - AgInt no AREsp 2719055

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901196/2024

11/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 901196/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 884027/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884027/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884027/2024

07/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 884027/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

19/08/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS