STJ - 0738184-77.2021.8.07.0001

07/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267716/2025

28/03/2025 12:01

Protocolizada Petição 267716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 16:20

Conheço do agravo de NELZIVALDO EMIDIO SALES para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107283/2025

13/02/2025 08:18

Protocolizada Petição 107283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS