STJ - 0737903-24.2021.8.07.0001

22/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314204/2025

09/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 314204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 11:00

Não conhecido o recurso de MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA

20/01/2025 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33880/2025

20/01/2025 22:21

Protocolizada Petição 33880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

08/01/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 6975/2025

08/01/2025 13:23

Protocolizada Petição 6975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

31/07/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 631956/2024

31/07/2024 10:52

Protocolizada Petição 631956/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 31/07/2024

25/06/2024 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 534376/2024

25/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 534376/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 25/06/2024

10/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477139/2024

09/06/2024 11:46

Protocolizada Petição 477139/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2024

07/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 374200/2024

09/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 374200/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2024

23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS