TJDFT - 0738320-06.2023.8.07.0001

11/03/2025 21:21

Baixa Definitiva

11/03/2025 21:20

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025 21:19

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025 21:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/02/2025 14:43

Juntada de Certidão

20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024 16:41

Juntada de Certidão

23/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIR BATISTA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 16:17

Recebidos os autos

02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 16:17

Recebidos os autos

02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 16:17

Recurso especial admitido

02/08/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2024 10:15

Recebidos os autos

02/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

01/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 16:17

Juntada de Certidão

01/07/2024 16:16

Juntada de Certidão

01/07/2024 16:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2024 13:13

Recebidos os autos

01/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/07/2024 13:12

Juntada de Certidão

28/06/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.

06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

04/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 13:10

Conhecido o recurso de JAIR BATISTA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*07-53 (EMBARGANTE) e não-provido

03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 15:53

Juntada de Certidão

22/05/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024 14:41

Recebidos os autos

10/05/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

10/05/2024 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 09:48

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2024 23:50

Recebidos os autos

11/03/2024 13:25

Juntada de Certidão

01/03/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/03/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2024 14:51

Recebidos os autos

28/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio