06/02/2024 18:30

Baixa Definitiva
06/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
06/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:46

Recebidos os autos
24/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:46

Recebidos os autos
24/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/01/2024 18:40

Recebidos os autos
04/01/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/12/2023 18:08

Juntada de Petição de agravo
21/11/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:25

Recebidos os autos
16/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:25

Recebidos os autos
16/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:25

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/11/2023 14:55

Recebidos os autos
10/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/11/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2023 17:24

Recebidos os autos
11/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2023 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 10/10/2023.
11/10/2023 13:02

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2023 17:51

Expedição de Ofício.
09/10/2023 17:51

Recebidos os autos
09/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:25

Conhecido o recurso de TIAGO GUIMARAES BOTELHO - CPF: *02.***.*22-88 (APELANTE) e provido em parte
21/09/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 07:53

Recebidos os autos
01/08/2023 12:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/07/2023 15:07

Recebidos os autos
11/07/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/07/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:34

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:23

Recebidos os autos
24/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/05/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/05/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de Centro de Internamento e Reeducação - CIR em 22/05/2023 23:59.
14/05/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:17

Expedição de Mandado.
10/05/2023 13:51

Recebidos os autos
10/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/05/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TIAGO GUIMARAES BOTELHO em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 18:20

Recebidos os autos
25/04/2023 18:20

Recebidos os autos
25/04/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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