24/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORGES LIMA em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:37

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIS BORGES LIMA para CONDENAR os réus AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO AGRICOLA S.A e JOÃO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO, de forma solidária, à devolução do valor de R$ 70.815,65 (setenta mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento da multa de 2% (dois por cento).

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência mínima, condeno os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, "caput" e § 2º, e art. 86, parágrafo único, todos do CPC.

Cada um dos réus arcará com o pagamento de 50% das custas e dos honorários advocatícios, de forma proporcional (art. 87, "caput", do CPC).

Transitada em julgado, intime-se o credor para que, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:12

Recebidos os autos
04/03/2024 16:12

em cooperação judiciária
04/03/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738204-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANDRE LUIS BORGES LIMA DENUNCIADO A LIDE: AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A, JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/02/2024 14:49

Recebidos os autos
08/02/2024 14:49

Outras decisões
05/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.
23/12/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:03

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
14/11/2023 13:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:43

Recebidos os autos
10/11/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2023 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:44

Recebidos os autos
15/09/2023 15:44

Outras decisões
14/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737582-52.2022.8.07.0001

Luci Vilma de Oliveira

Condominio Rural Solar da Serra

Advogado: Alcindo de Azevedo Sodre

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0738383-02.2021.8.07.0001

Fianza Credito e Caucao S.A.

Marcelo Raw

Advogado: Fabio Comodo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0738377-24.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Jose Ronaldo Carvalho Vasconcelos

Advogado: Wagner Cesar Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0738195-90.2023.8.07.0016

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Precila Maria Zillmer

Advogado: Gabriel Alves Passos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0738172-92.2023.8.07.0001

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Eliane Raye Vallim

Advogado: Joan Goes Martins Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 14:40

Exibir Processo