18/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024
25/10/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948253/2024
25/10/2024 11:53

Protocolizada Petição 948253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 623817/2024 - AgRg
22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623817 - AgRg no AREsp 2684275 - Publicação prevista para 23/10/2024
21/10/2024 19:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAIANE LIMA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00623817/2024 - AgRg no AREsp 2684275/DF
20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826794/2024
19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 826794/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623817/2024 - AgRg no AREsp 2684275/DF
28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 623817/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662053/2024
08/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 662053/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024
07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/08/2024 Petição Nº 623817/2024 -
07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 623817/2024 - AgRg
06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 623817/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/08/2024)
06/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
06/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623817 - AgRg no AREsp 2684275 - Publicação prevista para 07/08/2024
05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00623817 - AgRg no AREsp 2684275
29/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623817/2024
28/07/2024 15:49

Protocolizada Petição 623817/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2024
26/07/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623459/2024
26/07/2024 21:32

Protocolizada Petição 623459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024
23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de LAIANE LIMA DE JESUS
05/07/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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