STJ - 0738148-98.2022.8.07.0001

27/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de JBF HAMBURGUERIA LANCHONETE LTDA, LUCIA HELENA DE MORAES GODINHO e VINICIUS MORAES GODINHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/07/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS