21/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/10/2024 23:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 12:26

Recebidos os autos
01/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:23

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/09/2024 11:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:29

Recebidos os autos
20/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 08:29

Recebidos os autos
20/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 08:29

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 16:22

Recebidos os autos
19/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2024 13:35

Recebidos os autos
30/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 13:35

Transitado em Julgado em 02/07/2024
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/06/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:59

Recebidos os autos
07/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 08:59

Recebidos os autos
29/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/05/2024 23:48

Recebidos os autos
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
27/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:23

Recebidos os autos
27/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:20

Desentranhado o documento
27/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:49

Recebidos os autos
27/05/2024 11:49

Mantida a prisão preventiva
11/04/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:36

Recebidos os autos
10/04/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/04/2024 10:09

Recebidos os autos
09/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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