STJ - 0738501-17.2017.8.07.0001

26/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 864837/2019 - AgInt

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0864837 - AgInt no AREsp 1612190 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Conheço do agravo de JOSÉ FRAGOSO DA LUZ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2019/00864837 - AgInt no AREsp 1612190

26/03/2020 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/03/2020 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/03/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

04/03/2020 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA apresentar resposta à petição n. 864837/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

03/02/2020 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 864837/2019 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864837/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 15:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 864837/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 15:46

Protocolizada Petição 864837/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2019

28/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:35

Não conhecido o recurso de JOSÉ FRAGOSO DA LUZ

07/11/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2019 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS