STJ - 0738212-11.2022.8.07.0001

17/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/06/2024

10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477695/2024

10/06/2024 09:29

Protocolizada Petição 477695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 17:31

Conheço do agravo de SILVANO PINHEIRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

21/05/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412097/2024

21/05/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 09:10

Protocolizada Petição 412097/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

07/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 790160 (2022/0391123-1)

06/05/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS