28/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022 Petição Nº 315799/2022 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0315799 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 28/04/2022
27/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
26/04/2022 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/23 e certidão de fl. 24. (Expediente Avulso)
26/04/2022 09:03

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao recorrido para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE), interposto por PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., em razão da ocorrência do trânsito em julgado, c
26/04/2022 08:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 315799/2022 (Expediente Avulso)
20/04/2022 15:14

Protocolizada Petição 315799/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2022
06/04/2022 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/04/2022 13:51

Transitado em Julgado em 04/04/2022
25/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 40974/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0040974 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 25/03/2022
22/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00040974/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022 17:03

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 40974/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
14/02/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/02/2022 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72885/2022
11/02/2022 19:01

Protocolizada Petição 72885/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022
11/02/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72722/2022
11/02/2022 18:40

Protocolizada Petição 72722/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022
04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 40974/2022 -
03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40974/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)
03/02/2022 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40974/2022
03/02/2022 13:11

Protocolizada Petição 40974/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022
16/12/2021 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 941121/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941121 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 16/12/2021
07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00941121/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
22/11/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021 17:41

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 941121/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
12/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/11/2021 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035544/2021
12/11/2021 13:52

Protocolizada Petição 1035544/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021
21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 941121/2021 -
20/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941121/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)
20/10/2021 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941121/2021
20/10/2021 14:20

Protocolizada Petição 941121/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021
28/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 745355/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos
27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0745355 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 28/09/2021
27/09/2021 17:50

Negado seguimento ao recurso de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
24/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/09/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A nos presentes autos eletrônicos, passando a constar o nome da sociedade de advogados WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS, OAB/PR nº
23/09/2021 19:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 857730/2021
23/09/2021 19:11

Protocolizada Petição 857730/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/09/2021
02/09/2021 06:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/09/2021 Petição Nº 745355/2021 -
01/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
01/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 745355/2021 ). Publicação prevista para 02/09/2021)
23/08/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
23/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/08/2021 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/08/2021 17:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/08/2021 12:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
19/08/2021 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 745355/2021
19/08/2021 18:58

Protocolizada Petição 745355/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2021
01/07/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 448197/2021 - EDcl no AgInt nos
30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448197 - EDcl no AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 01/07/2021
29/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00448197/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
22/06/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2021-AJC-1S)
15/06/2021 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000138-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/06/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2021
14/06/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/06/2021 15:46

Incluído em pauta para 23/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448197/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1865560/DF
25/05/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
24/05/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A apresentar resposta à petição n. 448197/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1105.
14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 448197/2021 -
13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/05/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448197/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)
13/05/2021 09:23

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448197/2021
13/05/2021 09:23

Protocolizada Petição 448197/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021
06/05/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 45480/2021 - AgInt
05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0045480 - AgInt nos EREsp 1865560 - Publicação prevista para 06/05/2021
04/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 45480/2021 - AgInt nos EREsp 1865560
03/05/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2021-AJC-1S)
20/04/2021 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000070-2021-AJC-1S)
19/04/2021 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000068-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2021 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2021-AJC-1S ao (à)NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB
19/04/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2021
16/04/2021 09:37

Incluído em pauta para 28/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045480/2021 - AgInt nos EREsp 1865560/DF
08/03/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
08/03/2021 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
05/03/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito
03/03/2021 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A apresentar resposta à petição n. 45480/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1054.
04/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2021 Petição Nº 45480/2021 -
03/02/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 45480/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)
02/02/2021 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45480/2021
02/02/2021 19:09

Protocolizada Petição 45480/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2021
01/12/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020
30/11/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020
17/11/2020 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/11/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2020 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2020 11:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
26/10/2020 10:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1865560)
23/10/2020 15:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
23/10/2020 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 844700/2020
23/10/2020 13:21

Protocolizada Petição 844700/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/10/2020
01/10/2020 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 539878/2020 - AgInt nos EDcl no
30/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539878 - AgInt nos EDcl no REsp 1865560 - Publicação prevista para 01/10/2020
28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 539878/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1865560
17/09/2020 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)
14/09/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020
11/09/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/09/2020 15:09

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539878/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1865560/DF
10/09/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
03/09/2020 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
31/08/2020 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611833/2020
31/08/2020 18:13

Protocolizada Petição 611833/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020
13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 539878/2020 -
12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539878/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)
12/08/2020 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539878/2020
12/08/2020 17:16

Protocolizada Petição 539878/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020
22/06/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020 Petição Nº 281238/2020 - EDcl
19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0281238 - EDcl no REsp 1865560 - Publicação prevista para 22/06/2020
19/06/2020 13:30

Embargos de Declaração de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00281238 - EDcl no REsp 1865560
26/05/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
14/05/2020 17:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 314023/2020 (Juntada automática)
14/05/2020 17:49

Protocolizada Petição 314023/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020
07/05/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 281238/2020 -
06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 281238/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)
05/05/2020 20:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281238/2020 (Juntada automática)
05/05/2020 20:58

Protocolizada Petição 281238/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020
19/03/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020
18/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020 19:31

Conhecido em parte o recurso de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e não-provido
06/03/2020 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
06/03/2020 08:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1631129)
05/03/2020 13:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020
04/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2020 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020
03/03/2020 18:37

Conheço do agravo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/02/2020 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/02/2020 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/02/2020 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
16/12/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/11/2019 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00