17/05/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de CANDIDA AMELIA PROCOPIO DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0738536-53.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CANDIDA AMELIA PROCOPIO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 08:29:57.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
23/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:46

Recebidos os autos
10/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 07:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:39

Recebidos os autos
06/09/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:47

Recebidos os autos
26/07/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2023 18:32

Recebidos os autos
26/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:52

Recebidos os autos
28/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:28

Recebidos os autos
02/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:59

Recebidos os autos
02/02/2023 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:22

Recebidos os autos
31/01/2023 09:21

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 13:37

Recebidos os autos
25/01/2023 13:37

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:35

Recebidos os autos
10/01/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/12/2022 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 19:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2022 19:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/11/2022 17:03

Recebidos os autos
25/11/2022 17:03

Declarada incompetência
12/09/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2022 12:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/07/2022 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2022 15:29

Recebidos os autos
12/07/2022 15:29

Declarada incompetência
12/07/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738516-76.2023.8.07.0000

Ayrton Macedo Pisco

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Donne Pinheiro Macedo Pisco

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0738576-46.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Emidio Ferreira de Araujo

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0738596-37.2023.8.07.0001

Franco e Neri Gestao Empresarial LTDA

Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...

Advogado: Patricia Maciel Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0738621-21.2021.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Marcia de Souza Mello Ammirabile

Advogado: Claudia Dias de Luna de Brito Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0738592-39.2019.8.07.0001

Leonor de Moura e Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2019 11:55

Exibir Processo