28/08/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 04:55

Processo Desarquivado
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
17/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:46

Recebidos os autos
05/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:13

Recebidos os autos
05/09/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:35

Recebidos os autos
13/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738583-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido do autor ID 202991804.

Expeça-se como solicitado.

Dê-se ciência ao réu do retorno do autos.

Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/07/2024 20:49

Recebidos os autos
09/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:49

Deferido o pedido de JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
04/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:27

Recebidos os autos
25/06/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 20:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 16:37

Recebidos os autos
09/01/2024 16:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/11/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
15/11/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:33

Recebidos os autos
14/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:20

Recebidos os autos
17/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 13:43

Recebidos os autos
02/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/09/2023 20:42

Recebidos os autos
29/09/2023 20:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2023 12:45

Recebidos os autos
22/08/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:50

Recebidos os autos
22/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:37

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:24

Recebidos os autos
26/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:57

Recebidos os autos
30/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:39

Recebidos os autos
09/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:39

Indeferido o pedido de JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
20/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:50

Recebidos os autos
17/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:10

Juntada de Petição de especificação de provas
30/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 20:29

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:53

Recebidos os autos
06/03/2023 09:53

Outras decisões
03/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:57

Recebidos os autos
12/01/2023 16:57

Decisão interlocutória - indeferimento
12/01/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/01/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:09

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 14:46

Desentranhado o documento
14/12/2022 14:20

Recebidos os autos
14/12/2022 14:20

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/12/2022 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 01:43

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:58

Recebidos os autos
21/11/2022 18:58

Determinada a emenda à inicial
17/11/2022 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:11

Recebidos os autos
04/11/2022 14:11

Determinada a emenda à inicial
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/10/2022 18:21

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2022 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/10/2022 16:55

Recebidos os autos
11/10/2022 16:55

Declarada incompetência
11/10/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/10/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 14:12

Recebidos os autos
11/10/2022 14:12

Declarada incompetência
10/10/2022 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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