24/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738592-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias ao levantamento da quantia depositada em Juízo a favor da parte requerente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 23:16

Recebidos os autos
28/04/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 23:15

Homologada a Transação
23/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 13:16

Recebidos os autos
02/02/2024 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 23:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738592-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Turma Recursal, sem juízo de admissibilidade nessa instância por força do que dispõe o art. 1010, §3º, do CPC.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/01/2024 15:29

Recebidos os autos
31/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:29

Outras decisões
30/01/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 21:40

Recebidos os autos
21/01/2024 21:40

Outras decisões
17/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:47

Recebidos os autos
23/11/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:57

Recebidos os autos
23/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:57

Outras decisões
20/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2023 11:01

Recebidos os autos
08/10/2023 11:01

Recebida a emenda à inicial
04/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2023 16:05

Recebidos os autos
03/10/2023 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 18:29

Recebidos os autos
28/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 23:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 23:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 17:57

Recebidos os autos
12/09/2023 17:57

Outras decisões
12/09/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 05/09/2023.
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:46

Recebidos os autos
31/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/08/2023 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:47

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
18/08/2023 16:31

Recebidos os autos
18/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 06:54

Recebidos os autos
11/08/2023 06:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:18

Recebidos os autos
31/07/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/07/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:25

Recebidos os autos
18/07/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/07/2023 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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