03/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:30

Recebidos os autos
30/05/2025 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025
20/05/2025 14:13

Recebidos os autos
14/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:37

Recebidos os autos
16/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:37

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO - CPF: *57.***.*40-04 (AUTOR).
13/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738715-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do resultado da inspeção judicial de 2024, devendo juntar aos autos procuração outorgada a seu advogado, a fim de regularizar sua representação processual.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:09:06.

APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Geral
30/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:03

Recebidos os autos
26/04/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela autora, por não existir omissão na sentença, e ACOLHO os embargos de declaração do réu, diante da constatação de erro material, nos termos do art. 1.022, inc.

III, do Código de Processo Civil, de modo que atribuo nova redação à parte dispositiva da sentença de ID 188670523, que passa a conter o seguinte: “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização, este pelo reconhecimento da prescrição, e de compensação por danos morais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), pela autora.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.”
01/04/2024 17:04

Recebidos os autos
01/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:04

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738715-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ambas as partes apresentaram embargos de declaração sendo assi ficam as partes intimada a manifestarem-se no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:50:14.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização, este pelo reconhecimento da prescrição, e de compensação por danos morais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), pela autora.

Todavia, fica sua exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade de justiça, deferida sob o ID 114214575.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:56

Recebidos os autos
04/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela autora.

Anoto a movimentação processual adequada no sistema de peticionamento eletrônico.

Remetam-se os autos à Secretaria para retificação da autuação, dando baixa na informação de gratuidade de justiça constante da capa dos autos.

Após, volvam-me os autos conclusos para prosseguimento do feito.

I.
23/02/2024 17:41

Recebidos os autos
23/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:41

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO - CPF: *57.***.*40-04 (AUTOR).
22/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
15/01/2024 10:50

Recebidos os autos
15/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:54

Recebidos os autos
15/07/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
07/07/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2022 00:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 18:45

Recebidos os autos
27/04/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
28/03/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
02/03/2022 20:18

Juntada de Petição de réplica
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:23

Recebidos os autos
02/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2022 09:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA VENUTO em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 19:23

Recebidos os autos
26/11/2021 19:23

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021 08:44

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:27

Recebidos os autos
04/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:27

Declarada incompetência
03/11/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/11/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738587-46.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Genival Ferreira Silva Junior

Advogado: Joao Divino de Souza Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2021 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0738587-75.2023.8.07.0001

Geraldo Magela Barboza Duarte

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Esther Kruger Tramontin Ferreira Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0738715-84.2022.8.07.0016

Cartao Brb S/A

Murilo Marques da Silva Junior

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0738523-65.2023.8.07.0001

Marcio Ferreira

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Jose Carlos Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0738589-45.2023.8.07.0001

Breitner Leandro Alves

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 15:11

Exibir Processo