19/04/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738602-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SOUZA MELLO EXECUTADO: FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME, GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do requerimento de ID 190157538, concedo à parte executada o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que comprove o recolhimento das custas finais. (datado e assinado eletronicamente) 2
06/04/2024 20:46

Recebidos os autos
06/04/2024 20:46

Deferido o pedido de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (EXECUTADO).
19/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738602-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SOUZA MELLO EXECUTADO: FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME, GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
05/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:07

Recebidos os autos
04/03/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738602-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SOUZA MELLO EXECUTADO: FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME, GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, as partes firmaram acordo para pagamento do débito de forma parcelada (ID 152121259).

Ultimado o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo, a parte credora noticiou a quitação do débito (ID 185105572).

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do NCPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Desconstituo eventuais penhoras existentes nos autos, determinando as devidas baixas.

Caso necessário, proceda-se a retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes, relativo à dívida cobrada neste feito.

Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 2
16/02/2024 16:06

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:47

Recebidos os autos
15/02/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 20:14

Recebidos os autos
05/09/2023 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/09/2023 20:14

Deferido o pedido de MARCELO SOUZA MELLO - CPF: *36.***.*88-97 (EXEQUENTE).
24/08/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:40

Expedição de Ofício.
16/03/2023 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:27

Recebidos os autos
13/03/2023 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/02/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:01

Recebidos os autos
23/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/02/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:31

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA MELLO em 14/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/01/2023 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:29

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:40

Expedição de Carta.
29/11/2022 19:13

Recebidos os autos
29/11/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:13

Expedição de Carta.
28/11/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 09:13

Desentranhado o documento
28/11/2022 08:13

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:31

Expedição de Ofício.
24/11/2022 14:31

Expedição de Ofício.
22/11/2022 20:55

Recebidos os autos
22/11/2022 20:55

Outras decisões
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/09/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
11/09/2022 17:19

Recebidos os autos
11/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/09/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:38

Recebidos os autos
06/09/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:29

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2022 17:41

Recebidos os autos
28/07/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/07/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:27

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:20

Recebidos os autos
11/01/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/01/2022 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:00

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:16

Juntada de Petição de apelação
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA MELLO em 09/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 20:51

Recebidos os autos
16/11/2021 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2021 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2021 09:27

Recebidos os autos
09/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 16:27

Recebidos os autos
16/07/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2021 17:45

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
02/07/2021 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
26/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/05/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
24/05/2021 12:59

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:13

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
20/04/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
20/04/2021 13:00

Recebidos os autos
20/04/2021 13:00

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de FOSCRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:42

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:13

Juntada de Petição de réplica
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 18:33

Expedição de Certidão.
10/02/2021 18:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 14:45

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:04

Juntada de Certidão
08/01/2021 13:51

Juntada de Certidão
18/11/2020 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 13:59

Juntada de Certidão
18/11/2020 13:43

Expedição de Mandado.
13/11/2020 17:55

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:06

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 16:41

Recebidos os autos
05/11/2020 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/10/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 17:36

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:41

Juntada de Certidão
11/08/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 02:57

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA MELLO em 10/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 19:52

Juntada de Certidão
10/07/2020 14:29

Expedição de Carta.
09/07/2020 17:35

Juntada de Certidão
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/07/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 18:50

Recebidos os autos
06/07/2020 18:50

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2020.
23/06/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/06/2020 09:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
19/06/2020 12:51

Juntada de Certidão
19/06/2020 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2020 12:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/03/2020 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 18:56

Recebidos os autos
17/03/2020 20:23

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2020 17:59

Audiência Conciliação cancelada - 13/04/2020 14:50
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA LOURENCO em 03/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS NUNES em 28/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 03:14

Publicado Certidão em 20/02/2020.
20/02/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 14:17

Audiência Conciliação designada - 13/04/2020 14:50
18/02/2020 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 10:53

Recebidos os autos
14/02/2020 10:53

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2020 17:09

Recebidos os autos
05/02/2020 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 05:04

Publicado Despacho em 18/12/2019.
17/12/2019 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 18:22

Recebidos os autos
13/12/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/12/2019 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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