18/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:43

Recebidos os autos
21/08/2024 03:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 03:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 03:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 19:01

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:19

Recebidos os autos
09/07/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:06

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 18:43

Expedição de Ofício.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738596-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o requerimento de id. 193559168.

Cancelo a audiência designada para o dia 08/05/2024 e a redesigno para o dia 05/06/2024 às 14h, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams, conforme anteriormente decidido.

O link de acesso permanece o mesmo (https://atalho.tjdft.jus.br/w4U5F3).

Dê-se ciência as partes e testemunhas.

Após, encaminhem-se os autos para aguardar a audiência designada.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/04/2024 18:31

Expedição de Mandado.
18/04/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:19

Recebidos os autos
17/04/2024 18:19

Outras decisões
17/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:13

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738596-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A redação do Art. 34 da Lei 9.099/1995 delimita que: As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Desse modo, tendo em vista o arrolamento de quatro testemunhas pela parte autora, reduza o número de depoentes para três, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

Então, Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na modalidade de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
15/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:47

Recebidos os autos
13/03/2024 13:47

Outras decisões
28/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738596-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para arrolar suas testemunhas, qualificá-las e dizer, objetivamente, o que pretende provar através da oitiva das testemunhas arroladas, bem como, indicar se estas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de intimação, nos termos da decisão de id. 178496752.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
19/01/2024 11:39

Recebidos os autos
19/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:37

Recebidos os autos
24/11/2023 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 17:52

Desentranhado o documento
14/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 17:49

Desentranhado o documento
18/10/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 17:48

Recebidos os autos
21/09/2023 17:48

Outras decisões
18/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:24

Recebidos os autos
26/07/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:50

Recebidos os autos
21/07/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/07/2023 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:00

Recebidos os autos
20/07/2023 15:00

Declarada incompetência
20/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 22:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 14:01

Recebidos os autos
19/07/2023 14:01

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 18:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/07/2023 16:48

Recebidos os autos
18/07/2023 16:48

Declarada incompetência
17/07/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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