22/08/2024 22:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 22:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:24

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:06

Recebidos os autos
09/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738938-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA PEREIRA CAPISTRANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/07/2024 19:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:38

Expedição de Ofício.
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:00

Recebidos os autos
06/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:20

Recebidos os autos
05/12/2023 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:20

Recebidos os autos
25/10/2023 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:39

Recebidos os autos
11/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:39

Outras decisões
05/09/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:06

Recebidos os autos
14/04/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2023 15:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:27

Recebidos os autos
01/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 17:14

Recebidos os autos
15/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:38

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 12:06

Recebidos os autos
02/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 14:49

Recebidos os autos
27/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:12

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:46

Recebidos os autos
15/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2022 16:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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